Complice
Bem-vindo PRECISA DE UM ESPECIALISTA EM COMPLICE Atendimento on-line em todo Brasil FALE COM UM ESPECIALISTA Como Podemos Ajudar? Dra. Anna Tereza Ribeiro OAB DF 48.149 Click para interagir diretamente com especialista FALE COM UM ESPECIALISTA Profissionais de Nosso Escritório: Conhecimento Jurídico Especializado Atendimento On-line Comprometido com a Ética, Transparência e Respeito ao Cliente VOCÊ SERÁ […]
Direito Empresarial
Bem-vindo PRECISA DE UM ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL Atendimento on-line em todo Brasil FALE COM UM ESPECIALISTA Como Podemos Ajudar? Dra. Geovanna Ribeiro OAB DF 31.932 Click para interagir diretamente com especialista FALE COM UM ESPECIALISTA Profissionais de Nosso Escritório: Conhecimento Jurídico Especializado Atendimento On-line Comprometido com a Ética, Transparência e Respeito ao Cliente VOCÊ SERÁ […]
Licitações e Contratos Administrativos
Bem-vindo PRECISA DE UM ESPECIALISTA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Atendimento on-line em todo Brasil FALE COM UM ESPECIALISTA Como Podemos Ajudar? Dra. Fernanda Nogueira OAB DF 29.662 Defesas Administrativas em Processos Licitatórios Recursos Administrativos em Processos Licitatórios Anulação e Revogação de Processos Licitatórios Defesas junto aos Tribunais de contas relacionadas a Processos Licitatórios Defesas em […]
Direito Condominial
!function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘401221028357313’); fbq(‘track’, ‘PageView’); Bem-vindo PRECISA DE UM ESPECIALISTA EM DIREITO CONDOMINAL Atendimento on-line em todo Brasil FALE COM UM ESPECIALISTA !function(f,b,e,v,n,t,s) {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod? n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)}; if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′; n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0; t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0]; s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’, ‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’); fbq(‘init’, ‘401221028357313’); fbq(‘track’, ‘PageView’); Como Podemos Ajudar? Dra. Fernanda Nogueira OAB DF 29.662 Acompanhamento em assembléias gerais; […]
Engenharia e Arquitetura
Bem-vindo PRECISA DE UM ESPECIALISTA EM ATUAÇÃO JURÍDICA DENTRO DA ENGENHARIA E ARQUITETURA Atendimento on-line em todo Brasil FALE COM UM ESPECIALISTA Como Podemos Ajudar? Dra. Fernanda Nogueira OAB DF 29.662 Click para interagir diretamente com especialista FALE COM UM ESPECIALISTA Profissionais de Nosso Escritório: Conhecimento Jurídico Especializado Atendimento On-line Comprometido com a Ética, Transparência e […]
Tribunais de Contas
Bem-vindo PRECISA DE UM ESPECIALISTA EM TRIBUNAIS DE CONTAS Atendimento on-line em todo Brasil FALE COM UM ESPECIALISTA Como Podemos Ajudar? Dra. Fernanda Nogueira OAB DF 29.662 Click para interagir diretamente com especialista FALE COM UM ESPECIALISTA Profissionais de Nosso Escritório: Conhecimento Jurídico Especializado Atendimento On-line Comprometido com a Ética, Transparência e Respeito ao Cliente VOCÊ […]
COBRANÇA ABUSIVA NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA.
[vc_row][vc_column][vc_column_text] COBRANÇA ABUSIVA NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Taxas de Transmissão e Distribuição (TUSD E TUST) não fazem parte da base de cálculo do ICMS: Restituição do que foi pago em excesso e Cessação da cobrança abusiva I. O QUE SÃO AS TAXAS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E DE TRANSMISSÃO (TUST) COBRADAS NAS CONTAS DE ENERGIA […]
ILEGALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS NÃO TRIBUTÁVEIS.
[vc_row][vc_column][vc_column_text] ILEGALIDADE NA TRIBUTAÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS NÃO TRIBUTÁVEIS. RESTITUIÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA NA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL I. INTRODUÇÃO A presente Tese aborda ilegalidades praticadas pela Receita Federal do Brasil na cobrança da contribuição social incidente sobre a remuneração dos empregados, a qual é destinada a custear a Previdência Social. Trata-se de uma tese vencedora nos […]